DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

- Consultoria Aduaneira em Importação e Exportação.

- Defesas Administrativas e Judiciais.

- Liberação de Mercadorias.

DIREITO TRIBUTÁRIO

- Planejamento Tributário

- Consultoria Preventiva nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

- Elaboração de Defesas e Recursos Administrativos.

- Contencioso Tributário.

- Recuperação e Aproveitamento de Créditos Fiscais.

- Compensação e Ressarcimento de Tributos.

- Parcelamento e Administração de Débitos Fiscais.

 -Consultas Fiscais.

- Pareceres.

DIREITO SOCIETÁRIO

- Constituição, manutenção e encerrramento de empresas no Brasil.

- Atos societários -participação, elaboração, registro de atas. e distribuição de dividendos (AGE, AGO, Conselho e Diretoria).

- Transformações, consituição de Holdings.

- Alterações Societárias e revisões estatutárias; Acordo de Sócios.

- Planejamento Sucessório e de Proteção Patrimonial.

- Consultoria para abertura de Offshore.

- Auditorias (due diligence) para aquisição ou de participação societária  ou de estabelecimento/unidade de negócio.

- Contencioso Judicial e Arbitral  e Elaboração de Pareceres.

FUSÕES E AQUISIÇÕES - M&A

- M&A - negocial, estratégico e legal (todos os serviços societários necessários para viabilizar a venda ou a aquisição de empresas.

- Elaboração de documentos exigidos pela operação, inclusive due diligence, auditoria e valuation.

COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA

- Auxílio e organização da estrutura de governança corporativa.

- Desenvolvimento de políticas internas, costumes, código de ética e padrões de conduta.

- Negociação de acordos com autoridades públicas (acordos de leniência).

- Treinamento periódico e palestras relativas a temas de compliance.

- Estruturação de canais internos de denúncia.

- Coordenação de investigações internas e de auditorias (due diligence) focadas na detecção de práticas que potencialmente violem previsões legais.

- Acompanhamento de procedimentos perante autoridades públicas administrativas.

- Análise de risco.

- Acompanhamento de investigações de fraude.

DIREITO CONTRATUAL

Assessoria Contratual Completa, que compreende:      

• Análise e elaboração contratual;
• Visão e elaboração de minutas;
• Elaboração de pareceres; 
• Análise de riscos e garantias;
• Processo de execução de obrigações contratuais, resolução contratual, renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais;
• Contratos Imobiliários.

DIREITO CIVIL

- Responsabilidade civil.

- Elaboração e análise de contratos.

- Renegociação de dívidas.

- Cobranças.

- Execução de títulos.

- Planejamento sucessório.

- Compra, venda e locação de imóveis.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Assessoria Preventiva.
• Manuais Operacionais.
• Elaboração e Revisão de Contratos, termos de garantia e assistência técnica.
• Responsabilidade Civil.
• Ajuizamento de Ações.
• Elaboração de Defesas.

DIREITO IMOBILIÁRIO

- Assessoria completa em toda a área imobiliária.

- Desdobramento e regularização de áreas.

- Análise e elaboração contratual.

- Assessoria na compra e venda de imóveis.

- Demandas judiciais que envolvam incorporação, venda de imóveis, locação, comodato, de cessão de espaço, entre outrosação, venda de imóveis, locação, comodato, de cessão de espaço, entre outros.

DIREITO DIGITAL

O desenvolvimento tecnológico trouxe diversas situações no meio digital que necessitam da atuação de advogados especializados para garantir a preservação dos direitos, como por exemplo: a violação de direitos autorais, fraudes a consumidores, vazamento de dados, ciberbullying, criação de e-commerces e startups, operações digitais, dúvidas sobre operações tributárias online, uso indevido de imagem, etc.

Adequação à LGPD através do NÚCLEO LGPD

DIREITO TRABALHISTA

- Consultivo e contencioso

DIREITO PENAL ECONÔMICO*

• Direito Penal Empresarial
• Crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor
• Crimes contra o Sistema Financeiro
• Crimes Tributário
• Crimes Ambientais
• Crimes Falimentares
• Crimes contra a Propriedade Intelectual
• Crimes Econômicos

*Através de Sociedade Associada

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

- Atuação em mediação e arbitragem

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

• Proteção de patrimônio
• Planejamento Sucessório
• Análise Tributária
• Administração de Patrimônio

CAPITAL E INVESTIMENTOS NO BRASIL E NO EXTERIOR

- Estruturação de investimentos no Brasil e no Exterior;

- Assessoria documental no Brasil

- Constituição e aquisição de empresas;

- Planejamento tributário;

CONSULTORIA PREVENTIVA E ASSESSORIA JURÍDICA

• Consultoria Preventiva

Com uma equipe formada por profissionais altamente qualificados e atenta às mudanças na legislação e posicionamentos jurisprudenciais, fornecemos a nossos clientes uma consultoria preventiva com o intuito de solucionar dúvidas, orientar condutas e procedimentos, além de evitar conflitos, procurando obter o máximo de resultados operacionais no menor espaço de tempo

Acompanhamos todas as ações das empresas, sempre esclarecendo todos os riscos e/ou benefícios possíveis

Agilidade de informações, mantendo o cliente sempre informado, seguro e tranquilo para tomar decisões.

• Assessoria Jurídica

Através de reuniões agendadas com nossos clientes, analisamos as metas, as possibilidades de êxito e os meios pelos quais poderão ser alcançados

Conjugando a CONSULTORIA PREVENTIVA com ASSESSORIA JURÍDICA, definimos estratégias e atingimos excelência nos serviços prestados Estratégia Empresarial

A Estratégia Empresarial é importante instrumento de apoio às decisões, considerando se que, além dos atrativos e relevantes resultados, há a possibilidade de economia

Nosso escritório, procurando fornecer aos empresários o maior número possível de vantagens, realiza a análise dos objetivos comerciais da empresa, apresentando soluções adequadas e eficazes.

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